Lula veta FGTS para o saneamento

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Prestadoras de telefonia móvel em Londrina (PR) ajuízam ação para que STF julgue recurso

A Global Telecom e a Global Village Telecom ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) ação para suspender os efeitos de dispositivos de uma lei editada em Londrina (PR) que, segundo as prestadoras de serviços, invadiu a competência exclusiva da União para legislar sobre telefonia móvel.

Exame de Ordem nº 129 aprova 9,79% dos candidatos

TJ reforma decisão que condenou empresários

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Negado novo recurso das operadoras de celulares

Projeto de lei prevê indenização para empregado estável demitido

Questões de Direito Comercial

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Lei nº 11.098, de 13 de Janeiro de 2005

Atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias, autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003; e dá outras providências.

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às 14h, o seu voto-vista no processo em que a Viação Aérea Riograndense (Varig) pretende obter indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a 1992, determinadas pelo Departamento de Aviação Civil (DAC).

Caso Varig será levado hoje à sessão da Primeira Turma

Clipping de Legislação (Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Responsabilidade Solidária. Adicional de Insalubridade. Matéria Fática

Agravo de instrumento em Recurso de Revista. Dona da Obra. Construtora e Incorporadora

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça

Questões de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário 2012